Tributário e Previdenciário

Equipe altamente técnica, com dedicação acadêmica e voltada a solucionar com profundidade as controvérsias tributárias, sempre com viés prático e focado no negócio de nossos clientes.

Contencioso tributário estratégico, envolvido nas principais discussões tributárias em curso no Brasil e frequentemente procurado para atuação em leading cases nos Tribunais Superiores.\n\n• Atuação diferenciada nos processos tributários por incluir, além de fundamentos técnicos e jurídicos, argumentos baseados em dados empíricos, econômicos e de mercado, com o foco na demonstração dos impactos efetivos da decisão judicial na sociedade.\n\n• Vasta experiência em leading cases no STF e no STJ (propositura de ações abstratas e amicus curiae);\n\n• Busca frequente de novas oportunidades para clientes da área tributária, por meio de monitoramento (i) da legislação, (ii) dos paradigmas a serem afetados pela sistemática da repercussão geral e dos recursos especiais repetitivos (controle de temas pré-afetados) e (iii) das novas ações abstratas distribuídas;\n\n• Acompanhamento da jurisprudência e desenvolvimento de tecnologias para identificar tendências de julgamento e os melhores argumentos a serem utilizados em ações judiciais;\n\n• Condução de transações tributárias em todas as esferas para negociação de passivos e alinhamento de condutas com as Administrações tributárias.\n\n• Projetos voltados a criar uma visão estratégica e proativa do contencioso tributário, mitigando conflitos e reduzindo os custos deles decorrentes.

Consultoria tributária inovadora e responsável, envolvendo aspectos do dia a dia das empresas, com foco em tributação de lucros e receitas corporativas, planejamento tributário e estruturação de novos negócios.\n\n• Profundo conhecimento dos negócios dos clientes, potencializado pela dupla formação, em direito e contabilidade, detida pela maior parte das advogadas e advogados da equipe.\n\n• Estruturação, conjuntamente à prática trabalhista de nosso escritório, de planos de remuneração, incluindo ações e opções de ações, bem como à análise das consequências tributárias dos diversos itens da folha de pagamentos.\n\n• Atuação em temas complexos e relevantes, como utilização de ágio e reflexos tributários de transações intercompany.\n\n• Assessoria jurídica em fiscalizações, com atendimento ágil e assertivo às solicitações das autoridades fiscais, de forma técnica e segura, e outros procedimentos administrativos relacionados à apuração de tributos, como estruturação de regimes especiais, regularização de situação fiscal e recuperação de indébitos.

Tax policy: assessoria envolvendo análise técnica detalhada de questões tributárias relevantes, utilizando dados históricos e empíricos para entender as implicações fiscais em diferentes cenários; identificação de soluções equitativas que beneficiem tanto as empresas quanto a sociedade em geral; consultoria estratégica aos clientes sobre mudanças na legislação tributária, como ferramenta para a tomada de decisão; e participação em audiências públicas, eventos acadêmicos e publicações, para disseminar conhecimento sobre questões tributárias sensíveis.